Texto da Lei

LEI Nº 6.354 DE 14 DE MAIO DE 2018.

Cria o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia.

Autora: Vereadora Teresa Bergher

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia, a ser instalado na Avenida Niemeyer, no bairro de São Conrado, seguindo o projeto escolhido através de concurso realizado pelo Município para esse fim.

Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do Memorial o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/15/2018

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1837/2016	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA TERESA BERGHER
Data de publicação DCM	05/15/2018	Página DCM	4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	05/15/2018	Página DO	3

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.