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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas
Código20160301818 Protocolo009547
AutorVEREADOR DR.JORGE MANAIA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/07/2016Despacho04/08/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/06/2016 Data de Fim Prazo 05/20/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/16/2016

Observações:

ENCAMINHADO EM 06/05/2016 E DEVOLVIDO EM 16/06/2016 COM OFÍCIO CJR 29/2016 PARA APENSAMENTO AO PL 867/2014- À SGMD EM 17/06/2016.- PROCEDA-SE DCM DE 22/06/2016 (P.25).

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