 | Leis Ordinárias |
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|  5350 | 2011 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação do Espaço Funk e dá outras providências. | |
| 5262 | 2011 | Em Vigor | Reconhece como de Interesse Cultural, Social e Turístico do Município do Rio de Janeiro, as Sete Maravilhas do Bairro de Santa Cruz. | |
| 5253 | 2011 | Em Vigor | Tomba por seu valor Histórico, Cultural, Social e de Lazer, a Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal, no Bairro da Tijuca, na VIII Administração Regional do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 5251 | 2011 | Em Vigor | Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Largo dos Serventuários da Justiça a confluência das Travessas do Paço e Natividade, Centro, área da I Região Administrativa. | |
| 5245 | 2011 | Em Vigor | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Busan, na Coreia do Sul, e dá outras providências. | |
| 5241 | 2011 | Em Vigor | Dispõe sobre a irmanação da Cidade de Montpellier, na França e a Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5240 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome de Rua José Saramago a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 5238 | 2011 | Em Vigor | Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o 3º domingo de maio como Dia de Incentivo a Adoção no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5237 | 2011 | Em Vigor | Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do “Reencontro da Raça”. | |
| 5236 | 2011 | Em Vigor | Altera a Lei n° 5.146/2010, para incluir no último sábado de agosto a Marcha para Jesus no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5234 | 2011 | Em Vigor | Altera a Lei Municipal n° 5.146/2010, para a inclusão no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a Semana da Alimentação Carioca- Sac-Rio, na forma que menciona. | |
| 5229 | 2010 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Rio 2016 – E-Rio 2016 e dá outras providências. | |
| 5228 | 2010 | Em Vigor | Dispõe sobre a Geminação da Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Florença na Itália. | |
| 5227 | 2010 | Em Vigor | Considera a cidade de “Incheon”, na Korea do Sul, cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro | |
| 5226 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, §8º, inciso III, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5222 | 2010 | Em Vigor | Denomina Rua Doutor Dario Quintaneira (1930-2001), um logradouro público inominado no Bairro de Inhaúma. | |
| 5219 | 2010 | Em Vigor | Dá nome de Praça Waldemar de Souza, ao logradouro público inominado localizado no trecho compreendido na Rua Dr. Antônio Martins, na altura do nº 42 - nos "Teixeiras - Boiúna – Jacarepaguá”. | |
| 5210 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 10, para inserir inciso na Lei , nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010 e dá outras providências. | |
| 5209 | 2010 | Em Vigor | Altera a Lei Municipal nº. 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5207 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Evangélica de Fé. | |
| 5206 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Arte e Cultura Sete de Abril – AMASA | |
| 5205 | 2010 | Em Vigor | Considera de utilidade pública a Associação para Preservação da Vida do Meio Ambiente e Recuperação dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento Sustentável – Vida & Ação. | |
| 5204 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto Sócio-Cultural Atitude Verde e dá outras providências. | |
| 5203 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto Fonte de Água Viva - Organização não Governamental. | |
| 5202 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Retiro Narciso Cavalcante. | |
| 5201 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Beneficente S.O.S. Amigos do Bem. | |
| 5200 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Amar-Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico. | |
| 5199 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira. | |
| 5198 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Centro de Capacitação e Desenvolvimento Social. | |
| 5197 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde – Instituto Costa Verde. | |
| 5196 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Casa dos Sonhos da Terceira Idade. | |
| 5195 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 1º, para inserir o inciso XI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5194 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 4º , para inserir o inciso XXI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5193 | 2010 | Em Vigor | Declara Cidades–Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Ramat Gan, em Israel. | |
| 5192 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, §10, para inserir o inciso XXVIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5191 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 4º, para inserir o inciso XXII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5190 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 7º , para inserir o inciso XXIII na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010. | |
| 5189 | 2010 | Em Vigor | Altera o art. 6º, § 6º , para inserir inciso na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010, e dá outras providências.. | |
| 5186 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Centro Comunitário Laureano Toledo. | |
| 5185 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional - IPDI. | |
| 5184 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Amar. | |
| 5182 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Sociedade Síndrome de Down e dá outras providências. | |
| 5180 | 2010 | Em Vigor | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Parelhas no Rio Grande do Norte. | |
| 5178 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Casa do Compositor Musical. | |
| 5177 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Batista de Fontinha. | |
| 5176 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Igreja do Poder da Fé. | |
| 5175 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Higienópolis. | |
| 5172 | 2010 | Em Vigor | Dá o nome de Praça Ivo Augusto Furlanetto ao logradouro público inominado na Rua Formosa com Rua Caravelas, situado no Bairro da Ilha do Governador. | |
| 5170 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a União Brasil Melhor-UBM. | |
| 5167 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Pramos (Primeiro Amor Obras Sociais). | |
| 5166 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Espírita do Bonfim Oxalá Kupapa Unsaba | |
| 5165 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente - Instituto Ipanema. | |
| 5164 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Comunidade Evangélica Projeto Atenda | |
| 5163 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Monteiro de Castro | |
| 5162 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose. | |
| 5161 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Instituto de Ação Social do Estado do Rio de Janeiro. | |
| 5160 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau. | |
| 5159 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Centro de Ensino Navegantes da Cultura | |
| 5158 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a organização não governamental Observatório de Favelas. | |
| 5157 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública Riosolidário – Obra Social do Rio de Janeiro. | |
| 5156 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Assistencial de Apoio a Criança e Adolescente – Comitê Pela Vida. | |
| 5155 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Associação Brasileira de Medicina Ortomolecular-ABMO. | |
| 5154 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Centro Afro Carioca de Cinema. | |
| 5153 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro. | |
| 5152 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a organização não governamental Redes de Desenvolvimento da Maré. | |
| 5151 | 2010 | Em Vigor | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Casablanca, no Marrocos. | |
| 5145 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Gilgal. | |
| 5144 | 2010 | Revogação Expressa | Considera de utilidade pública o Educandário Social Lar de Frei Luiz. | |
| 5101 | 2009 | Em Vigor | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. | |
| 3087 | 2000 | Em Vigor | Cria o espaço Cultural Rio Hip Hop Charme e dá outras providências | |
| 3005 | 2000 | Em Vigor | Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município a Babilônia Feira Hype, e dá outras providências. | |
| 1399 | 1989 | Em Vigor | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura o Troféu Abelardo "Chacrinha" Barbosa. | |
| 1155 | 1987 | Em Vigor | Declara cidades-irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de São Domingo – República Dominicana. | |
| 628 | 1984 | Em Vigor | Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o imóvel onde funciona o Palácio da Cidade, situado na Rua São Clemente, nº 360. | |
| 627 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre o tombamento de bens imóveis de interesse para a memória cultural do Município. | |
| 498 | 1984 | Em Vigor | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade Palestina de Hebron. | |
| 494 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre o carnaval carioca, e dá outras providências. | |
| 492 | 1984 | Em Vigor | Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 489 | 1983 | Em Vigor | Dá o nome de Gilberto Lima (Radialista) a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro, preferencialmente na Ilha do Governador. | |
| 488 | 1983 | Em Vigor | Fica denominado Domingos Fernandes Pinto um logradouro público do Bairro da Urca. | |
| 478 | 1983 | Em Vigor | Dispõe sobre os desfiles dos blocos carnavalescos, dos grandes clubes carnavalescos, ranchos e frevos, e dá outras providências. | |
| 471 | 1983 | Em Vigor | Dispõe sobre o funcionamento da Feira de Arte e Artesanato do Largo da Carioca, e dá outras providências. | |
| 447 | 1983 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir o Memorial Getúlio Vargas, e dá outras providências. | |
| 435 | 1983 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a criar a Feira de Trocas do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
| 414 | 1983 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a criar o Palácio da Cultura do Município do Rio de Janeiro. | |
| 405 | 1983 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Glauber Rocha a um teatro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 104 | 1979 | Em Vigor | AUTORIZA o Poder Executivo a instituir a Fundação de Artes do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |