Texto da Lei
LEI N.º 1.602, DE 27 DE AGOSTO DE 1990.
Dá o nome de RAOUL WALLENBERG (Diplomata Sueco/1915) a uma praça na Barra da Tijuca.
Autora: Vereadora Neuza Amaral
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de RAOUL WALLENBERG (Diplomata sueco/1915) a uma praça na Barra da Tijuca.
Art. 2º - Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1990.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/30/1990