 | Leis Ordinárias |
| |
|  8407 | 2024 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015, a Cidade de Quissamã como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8285 | 2024 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Évora, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8254 | 2024 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a cidade de Oliveira do Hospital, em Portugal, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8253 | 2024 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a cidade de Cascais, em Portugal, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8221 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Sintra, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8191 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Covilhã, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8171 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Faro, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8092 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Óbidos, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8019 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Viña del Mar, no Chile, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 8014 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Fátima, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7885 | 2023 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Anguillara Veneta na Itália como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7736 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Oyo na Nigéria como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7724 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Madri, na Espanha, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7707 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Mbanza Congo, na Angola, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7568 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Nápoles na Itália como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
| |
| 7563 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015, a Cidade de Verón, na República Dominicana, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7389 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Richardson no Estado do Texas - EUA como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7351 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919, de 2015, a Cidade de Bissau, na República de Guiné-Bissau, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7236 | 2022 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015, a Cidade de Ifé, na Nigéria, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7159 | 2021 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919, de 2015 a Cidade de Johannesburgo na República da África do Sul como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 7108 | 2021 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919, de 2015, a Cidade de Kobe, cidade japonesa localizada na província de Hyōgo - Japão, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6854 | 2021 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919, de 2015 a Cidade de Iquique no Chile como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6818 | 2020 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015, a Cidade de Raanana, em Israel, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6589 | 2019 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015 a Cidade de Angra do Heroísmo, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6538 | 2019 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919, de 2015, a Cidade de Cádis na Espanha como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro | |
| 6452 | 2019 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919, de 2015, a Cidade do Porto, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6176 | 2017 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Santa Maria da Feira, em Portugal como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6164 | 2017 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Medellín, na Colômbia, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6155 | 2017 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Ponte de Lima, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 6105 | 2016 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Lahore, no Paquistão, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro | |
| 6098 | 2016 | Em Vigor | Inclui na Lei nº 5.919/2015 a Cidade de Hamilton no Canadá como Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro | |
| 6085 | 2016 | Em Vigor | Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Assunção, capital do Paraguai, como Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5919 | 2015 | Em Vigor | Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal referente às cidades-irmãs da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5821 | 2014 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de Corunha como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro | |
| 5803 | 2014 | Revogação por Consolidação | Considera Praia, capital de Cabo Verde, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5634 | 2013 | Revogação por Consolidação | Considera Baku, capital do Azerbaijão, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5611 | 2013 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e Kaohsiung na Ilha de Taiwan. | |
| 5610 | 2013 | Revogação por Consolidação | Considera Adelaide, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5609 | 2013 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil e Maputo em Moçambique. | |
| 5541 | 2012 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil e Kaohsiung na Ilha de Taiwan, República da China. | |
| 5480 | 2012 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de “Barranquilla”, na Colômbia, Cidade -Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5379 | 2012 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil e Mar Del Plata na Argentina. | |
| 5245 | 2011 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Busan, na Coreia do Sul, e dá outras providências. | |
| 5241 | 2011 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a irmanação da Cidade de Montpellier, na França e a Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5233 | 2011 | Revogação por Consolidação | Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Braga, em Portugal, e do Rio de Janeiro. | |
| 5228 | 2010 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a Geminação da Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Florença na Itália. | |
| 5227 | 2010 | Revogação por Consolidação | Considera a cidade de “Incheon”, na Korea do Sul, cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro | |
| 5193 | 2010 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades–Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Ramat Gan, em Israel. | |
| 5180 | 2010 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Parelhas no Rio Grande do Norte. | |
| 5151 | 2010 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Casablanca, no Marrocos. | |
| 5134 | 2009 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Beirute no Líbano. | |
| 5064 | 2009 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de Atenas, na Grécia, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
| 5059 | 2009 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Genebra, na Suíça, e dá outras providências. | |
| 5048 | 2009 | Revogação por Consolidação | Considera Viseu, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 5015 | 2009 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre a irmandade das Cidades de Petach Tikva, em Israel e a Cidade do Rio de Janeiro e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 4917 | 2008 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Kiev, na Ucrânia. | |
| 4912 | 2008 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de “OLHÃO”, em Portugal, Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 4817 | 2008 | Revogação por Consolidação | Dispõe sobre as Cidades Irmãs Coimbra de Portugal e Rio de Janeiro. | |
| 4776 | 2008 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Roma, na Itália. | |
| 4545 | 2007 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Léon, na Nicarágua. | |
| 4504 | 2007 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Cebu-Filipinas. | |
| 4397 | 2006 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e dá outras providências. | |
| 4366 | 2006 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a declarar Cidades Irmãs a Cidade de Saint Tropez, na França e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de geminação. | |
| 4351 | 2006 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de Newark Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro | |
| 4315 | 2006 | Revogação por Consolidação | Considera a Cidade de Jerusalém Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 4260 | 2006 | Revogação por Consolidação | Declara cidades-irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Caracas, na Venezuela, e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 4173 | 2005 | Revogação por Consolidação | Considera San José da Costa Rica, Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 4158 | 2005 | Revogação por Consolidação | Considera Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro — RJ a Cidade de São Borja — RS. | |
| 4023 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Seul, na Coréia do Sul, e dá outras providências | |
| 3847 | 2004 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a declarar Cidades Irmãs a Cidade de Paola, na Itália e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de geminação. | |
| 3793 | 2004 | Revogação por Consolidação | Declara cidades-irmãs as cidades do Rio de Janeiro e de Liverpool, na Inglaterra e dá outras providências. | |
| 3694 | 2003 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a declarar Cidades-irmãs a Cidade de Lamego em Portugal, e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil, e firmar entre elas acordo de geminação. | |
| 3675 | 2003 | Revogação por Consolidação | Proclama a irmanação das cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Almada, em Portugal, e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 3674 | 2003 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a declarar Cidades-Irmãs a Cidade de Oklahoma Capital, nos Estados Unidos da América do Norte, e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de geminação. | |
| 3467 | 2002 | Revogação por Consolidação | Considera Bucareste, Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro. | |
| 3464 | 2002 | Revogação por Consolidação | Considera a cidade de Ramallah cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro. | |
| 3152 | 2000 | Revogação por Consolidação |
Declara Cidade-Irmãs as Cidades do Rio de Janeiro e de Rufisque, no Senegal, e dá outras providências. | |
| 3062 | 2000 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Santo Tirso, em Portugal, e Autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 2927 | 1999 | Revogação por Consolidação | Proclama a Irmanação das Cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Cabeceiras de Basto, em Portugal, e autoriza o Poder Executivo a Firmar, entre elas, acordo de Geminação. | |
| 2831 | 1999 | Revogação por Consolidação | Declara a irmanação e dispõe sobre acordo de cooperação entre os Municípios de Arganil, em Portugal, e do Rio de Janeiro. | |
| 2815 | 1999 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre a cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Paramaribo-Suriname. | |
| 2653 | 1998 | Revogação por Consolidação | Proclama a irmandade das Cidades do Rio de Janeiro, no Brasil, e Espinho, em Portugal, e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 2643 | 1998 | Revogação por Consolidação | Proclama a Irmanação das Cidades do Rio de Janeiro, no Brasil e Guimarães, em Portugal, e Autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação. | |
| 2486 | 1996 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Varsóvia, Capital da Polônia. | |
| 2329 | 1995 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre o Município e a Cidade de Santa Comba, Espanha. | |
| 2127 | 1994 | Revogação por Consolidação | Declara Cidades-Irmãs a Cidade de Nantes, na França, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, e Autoriza o Poder Executivo a firmar entre elas acordo de geminação. | |
| 2003 | 1993 | Revogação por Consolidação | Irmana as Cidades do Rio de Janeiro e Túnis. | |
| 1432 | 1989 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre as cidades do Rio de Janeiro e de Nova Iorque, Estados Unidos da América. | |
| 1413 | 1989 | Revogação por Consolidação | A u t o r i z a o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal. | |
| 1383 | 1989 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos. | |
| 1366 | 1988 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre as cidades do Rio de Janeiro e La Paz, Capital da Bolívia. | |
| 1320 | 1988 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a de Trípoli, Capital da Líbia. | |
| 1243 | 1988 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Berlim Ocidental. | |
| 1181 | 1987 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Kansas (Estado do Missouri – Estados Unidos). | |
| 1163 | 1987 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Paris, Capital da França. | |
| 1155 | 1987 | Revogação por Consolidação | Declara cidades-irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de São Domingo – República Dominicana. | |
| 1099 | 1987 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Moscou, Capital da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. | |
| 1095 | 1987 | Revogação por Consolidação | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE TÓQUIO E DO RIO DE JANEIRO. | |
| 1083 | 1987 | Revogação por Consolidação | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Santiago de Compostela. | |