 | Leis Ordinárias |
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|  8599 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Cleo José Pagliosa (1952 - 2024) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8543 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Francisco Dornelles (1935/2023) à estação Mato Alto do BRT – Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) do Corredor Transoeste, em Guaratiba. | |
| 8522 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8492 | 2024 | Em Vigor | Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre áreas de trânsito de pessoas com deficiência e dá outras providências. | |
| 8404 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Antônio José de Mattos Olive – Balu (1981-2022) a um equipamento esportivo a ser construído no Município. | |
| 8373 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Cid Heráclito de Queiroz (1933-2023) a um equipamento público ou logradouro no Município do Rio de Janeiro. | |
| 8339 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro do Município do Rio de Janeiro. | |
| 8300 | 2024 | Em Vigor | Dá o nome de Senador Arolde de Oliveira (1937/2020) à estação Pingo D'Água do BRT - Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) do Corredor Transoeste, em Guaratiba. | |
| 8094 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Elizabeth de Abrantes Casa (Eliza Abrantes/1987 - 2023) a um equipamento público da área de saúde no Município. | |
| 8011 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Juca Chaves (1938-2023) a um equipamento cultural no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7953 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Moacyr Barros Bastos à Zona de Cultura de Campo Grande.
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| 7899 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro. | |
| 7753 | 2023 | Em Vigor | Dá o nome de Perácio Corrêa (1942/2022) à quadra de esporte localizada na Rua Oliveira Álvares, na Praça Carioquinha, no bairro de Irajá - AP - 3.3. | |
| 7527 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Kathlen Romeu (1997 - 2021) à quadra de esporte existente na esquina das ruas Reginaldo Pardelha e Velinda Mauricio da Fonseca no Cachambi.
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| 7381 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Maurício Gazelle (1928/2011) a um monumento público do Município. | |
| 7267 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Professor Lauro de Oliveira Lima (1921-2013) a uma unidade da rede municipal de ensino público. | |
| 7260 | 2022 | Em Vigor | Dá o nome de Estação Hilária Batista de Almeida - Tia Ciata (1854-1924) à estação Cidade do Samba do VLT. | |
| 7202 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Paulo José (ator, roteirista e diretor-1937/2021) ao Teatro Ipanema, localizado no bairro Ipanema, no Município do Rio de Janeiro. | |
| 7075 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Engenheiro Bruno Contarini (1933 - 2021) a um equipamento público ou obra de arte do município. | |
| 7067 | 2021 | Em Vigor | Dá o nome de Biblioteca Padre Cícero – Os Saberes Nordestinos ao local que menciona no Município do Rio de Janeiro. | |
| 6955 | 2021 | Em Vigor | Denomina a ciclovia da orla do Leblon como Ciclovia Vereador Alfredo Sirkis | |
| 6812 | 2020 | Em Vigor | Dá o nome de Bibi Ferreira à Cidade das Artes. | |
| 6403 | 2018 | Em Vigor | Dá o nome de Dr. Ivanir de Mello (1928/2016) à Vila Olímpica localizada no Bairro de Ricardo de Albuquerque e dá outras providências. | |
| 6163 | 2017 | Em Vigor | Dá o nome de Carlos Alberto Torres (ex-jogador de futebol – 1944/2016) a um equipamento do município. | |
| 5952 | 2015 | Em Vigor | Dá nome de Aldo Miccolis (Preparador Físico -1931/2009) à Vila Olímpica do Encantado. | |
| 5283 | 2011 | Em Vigor | Dá o nome de Parque Olímpico Jornalista Armando Nogueira a toda área do Autódromo Internacional Nelson Piquet e do Complexo Esportivo Cidade dos Esportes localizados na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, s/nº - Barra da Tijuca. | |
| 4953 | 2008 | Em Vigor | Dá o nome de Rômulo Arantes (1958-2000) a um Centro Esportivo do Município do Rio de Janeiro. | |
| 4807 | 2008 | Em Vigor | Dá o nome de Dalva de Oliveira (Cantora e Intérprete – 1917/1972) à Lona Cultural situada no Bairro de Jacarepaguá. | |
| 2760 | 1999 | Em Vigor | Dá o nome de José Geraldo de Jesus-Candonga (Sambista) ao Setor I, da Av. dos desfiles. | |
| 1872 | 1992 | Em Vigor | Dá o nome de Luis Carlos Prestes a atual Via-Parque, na Barra da Tijuca. | |
| 1690 | 1991 | Em Vigor | Dispõe sobre a colocação de sinalização educativa para fins de incentivo ao uso do cinto de segurança nas vias urbanas do Município. | |
| 1598 | 1990 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar nomes de autores da Literatura Brasileira às Bibliotecas Populares mantidas pelo município e dá outras
providências. | |
| 1227 | 1988 | Em Vigor | Proíbe substituição nos nomes de bens públicos do Município do Rio de Janeiro que correspondam a vocábulos etnográficos e do folclore brasileiro. | |
| 367 | 1982 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de Cláudio Coutinho ao parque esportivo a ser construído em Bangu. | |
| 307 | 1981 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Dr. JOSÉ REIS ao Posto Médico do Bairro Santa Margarida, em Campo Grande, neste Município. | |
| 65 | 1978 | Em Vigor | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AO PARQUE DO FLAMENGO O NOME DE "PARQUE CARLOS LACERDA". | |