Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1996/2016
Autor(es): VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Alcemir Nascimento Cabral - Abelha (1957-2004) a atual Rua Projetada inominada, no Bairro de Gardênia Azul que se inicia na Avenida Isabel Domingues, área da XVI RA, Área de planejamento 4 – AP4.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no artigo anterior, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 17 de agosto de 2016.

CHIQUINHO BRAZAO
Vereador – PMDB


JUSTIFICATIVA

ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL, popularmente conhecido como Abelha, nasceu e cresceu na região de Gardênia Azul, sempre se destacando como um verdadeiro líder. Nasceu em 15/01/1957, foi um dos primeiros moradores da atual rua Projetada, sempre cuidando da rua com a limpeza de esgotos, cuidando da iluminação, limpeza e capina da praça e varrendo a rua para as crianças brincarem. Sempre bem humorado, Abelha se preocupava com o bem estar dos moradores da localidade, principalmente da criançada, cuidando da manutenção dos brinquedos existentes ao longo da Rua projetada que certamente será nominada: ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL (POPULAR – ABELHA). Faleceu em 09/05/2004.
Texto Original:


Legislação Citada

LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977 (...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 08/24/2016Despacho 08/24/2016
Publicação 08/31/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 262 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Educação e Cultura.
Em 24/08/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Educação e Cultura

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/2016
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/2016

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2016030199620160301996
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE RUA ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL - ABELHA (1957-2004) A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO DE GARDÊNIA ADÁ O NOME DE RUA ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL - ABELHA (1957-2004) A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO DE GARDÊNIA AZUL => 20160301996 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura }08/31/2016Vereador Chiquinho BrazãoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1984/201609/09/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/01/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável11/24/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WILLIAN COELHO => Proposição => Parecer: Favorável12/21/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO => Deferido04/10/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/19/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição => Encerrada04/19/2017
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)04/19/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Encerrada04/24/2017
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)04/24/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/26/2017Vereador Chiquinho Brazão
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/08/2017
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1996/2016 => 05/08/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/10/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/11/2017
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº48/2017 de 10/05/2017 => Comissão de Mérito05/11/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto05/18/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total => Adiada05/31/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário06/01/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado05/31/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total => Encerrada06/01/2017
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total => Rejeitado o Veto06/01/2017
Green right arrow Icon Resultado => 20160301996 => Lei 619806/13/2017
Blue right arrow Icon Arquivo06/13/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/14/2017






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.