Ofício

EMENTA:

INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE MÉRITO QUE ANALISARÁ VETOS APOSTOS AOS PLS NºS 1465/2015; 2027/2016; 405/2017; 425/2017; 468/2017; 780/2018; 257/2017; 306/2017; 346/2017; 398/2017; 447/2017; 544/2017; 554/2017; 1687/2015; 2092-A/2016; 520/2017; 1691/2015 E 1785/2016

OFÍCIO GVTKR Nº 323/2018
Rio de Janeiro, 7 de Agosto de 2018

Cumprimentando-o cordialmente, solicito a V.Exa, com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, indicar o vereador Willian Coelho - MDB, para compor a Comissão de Mérito, destinada ao exame dos vetos opostos pelo Senhor Prefeito ás seguintes matérias:

· Veto total ao Projeto de Lei nº 1.465, de 2015, de autoria do Vereador Leonel Brizola que “INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011, A INVERTA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS EDITORIAIS E NOTICIOSOS LTDA. COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 2.027, de 2016, de autoria dos Vereadores Átila A. Nunes e Zico que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO DIA 27 DE SETEMBRO”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 405, de 2017, de autoria do Vereador Reimont que “DÁ O NOME DE HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA AO ESPAÇO DO VOLEIBOL NA PRAÇA SERGIO APOLINÁRIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO JOSÉ ROSA E JOSÉ VILELLA, NO BAIRRO BANGU”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 425, de 2017, de autoria do Vereador Renato Cinco que “RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE TROCAS E SUSTENTABILIDADE DESAPEGUE-SE”;
· Veto total ao Projeto de Lei nº 468, de 2017, de autoria do Vereador Cláudio Castro que “TOMBA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO DENOMINADO, FESTA DO CANTINHO DAS CONCERTINAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 780, de 2018, de autoria do Vereador Chiquinho Brazão que “INCLUI NA LEI N° 5.242/2011, O PAU FERRO FUTEBOL CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 257, de 2017, de autoria do Vereador Professor Adalmir que “DÁ O NOME DE DR. IVANIR DE MELLO (1928/2016) À VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 306, de 2017, de autoria do Vereador Leonel Brizola que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO SARAVÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA AGRIPINO GRIECO, NO BAIRRO DO MÉIER”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 346, de 2017, de autoria do Vereador Fernando William que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DA PEDRA DO SAL”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 398, de 2017, de autoria do Vereador Renato Cinco que “RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA ROÇA AGROECOLOGIA E CULTURA DE VARGEM GRANDE”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 447, de 2017, de autoria dos Vereadores Cláudio Castro e Felipe Michel que “TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, O ESCOTISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 544, de 2017, de autoria do Vereador Marcelo Arar que “INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 554, de 2017, de autoria do Vereador Cesar Maia que “DÁ O NOME DE HIRAM ARAÚJO A TRECHO INOMINADO DO CORREDOR TRANSCARIOCA LOCALIZADO NA X REGIÃO ADMINISTRATIVA”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 1.687, de 2015, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado que “CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CERVEJA ARTESANAL”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 2.092-A, de 2016, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo que “INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA”;

· Veto total ao Projeto de Lei nº 520, de 2017, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo, que “DÁ O NOME DE PASTOR HORÁCIO DA SILVA JUNIOR (1932 - 2017) À PRAÇA INOMINADA, NO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL”;

· Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.691, de 2015, de autoria do Vereador Dr. Jairinho que “OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE”;

· Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.785, de 2016, de autoria da Vereadora Vera Lins, que “RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na oportunidade renovo a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.

_____________________________
THIAGO K. RIBEIRO
Líder do Partido MDB

EXMO. SENHOR
VEREADOR JORGE FELIPPE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Código	20181100537	Autor	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	08/07/2018	Despacho	08/07/2018
Publicação	08/08/2018	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	14/15	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
IMPRIMA-SE..
Em 07/08/2018
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 323/2018

Cadastro de Proposições

Data Public

Autor(es)

Ofício

20181100537

08/08/2018

Vereador Thiago K. Ribeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.