PROJETO DE LEI1861/2016
Autor(es): VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Plenário Teotônio Villela, 03 de abril de 2016.


Vereador PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

(...)


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Informações Básicas

Código 20160301861Autor VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Protocolo 002804Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/11/2016Despacho 05/13/2016
Publicação 05/24/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 51 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Educação e Cultura.
Em 13/05/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE BUQUÊ DE NOIVA, BROMÉLIA IMPERIAL, ORQUÍDEAS, FLOR DE LARANJEIRA E FLOR DE LÓTUS - ÀS ATUAIS RUASDÁ O NOME DE BUQUÊ DE NOIVA, BROMÉLIA IMPERIAL, ORQUÍDEAS, FLOR DE LARANJEIRA E FLOR DE LÓTUS - ÀS ATUAIS RUAS PROJETADAS A, B, C, D E E, NA ESTRADA DOS CABOCLOS Nº 237 LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM, EM CAMPO GRANDE. => 20160301861 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }05/24/2016Vereador Professor Rogério RocalBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1849/2016/201606/03/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/30/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO => Proposição => Parecer: Favorável10/27/2016
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301861 => Proposição => 1861 => Redesignação de Comissão pela Resolução nº 1.381/201704/18/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia em regime de urgência => 20160301861 => VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL => Aprovado04/20/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/24/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário04/24/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301861 => Proposição => Encerrada04/24/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301861 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/24/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301861 => Proposição => Encerrada04/26/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301861 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/26/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/05/2017Vereador Professor Rogério Rocal
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301861 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 05/05/2017Vereador Professor Rogério Rocal
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160301861 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/23/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20160301861 => Veto Total => 1861 => 05/23/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160301861 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/25/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20160301861 => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 05/26/2017
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº54/2017 de 25/05/2017 => Comissão de Mérito05/26/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto06/01/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301861 => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR ITALO CIBA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto06/12/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20160301861 => Veto Total => Encerrada06/14/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20160301861 => Veto Total => Rejeitado o Veto06/14/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301861 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 06/20/2017Vereador Professor Rogério Rocal
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160301861 => Lei 621006/27/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030186106/27/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301861 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/28/2017






   
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