OFÍCIO Nº S/N°
Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2019


Solicito à Mesa Diretora na forma regimental, que sejam desconsideradas as minhas assinaturas/rubricas em qualquer Emenda, subemenda, Requerimento e/ou substitutivo nas Proposições Legislativas abaixo relacionadas.

Substitutivo nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, ao Projeto de Lei nº 1058/2018 (Mensagem nº 108/2019), que "INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS DE QUE TRATA O SUBITEM 21.01 DO ART. 8º DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984", de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 1058/2018 (Mensagem nº 108/2019), que "INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, DE QUE TRATA O SUBITEM 21.01 DO ART. 8º DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984", de autoria do Poder Executivo.

Certo de poder contar com sua atenção, reiteramos votos de elevada estima e consideração.

Plenário Teotônio Villela, 26 de junho de 2019


SUBSCRITORES:

VEREADOR ROCAL

VEREADOR FELIPE MICHEL

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

VEREADOR DR. JAIRINHO

VEREADOR DR. GILBERTO

VEREADOR DR. JORGE MANAIA

VEREADOR ZICO BACANA

VEREADOR ZICO

VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA

VEREADOR PROFESSOR ADALMIR

VEREADOR WILLIAN COELHO

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

VEREADORA VERA LINS

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

VEREADOR INALDO SILVA

VEREADOR RENATO MOURA

VEREADOR JONES MOURA

VEREADOR MARCELO ARAR

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ

VEREADOR JORGE FELIPPE

VEREADOR CESAR MAIA

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

VEREADOR ELISEU KESSLER

VEREADORA TÂNIA BASTOS

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO

VEREADOR MATHEUS FLORIANO

VEREADOR ITALO CIBA

VEREADOR MAJOR ELITUSALEM




Ao Exmo.
Vereador JORGE FELIPPE
DD. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20191100890AutorVEREADOR ROCAL, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
Protocolo004050Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 06/26/2019Despacho 06/26/2019
Publicação 06/27/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 35/36 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:




Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Desconsiderem-se as respectivas assinaturas em Emendas e Substitutivos porventura apresentadas ao PL nº 1058/2018..
Em 26/06/2019
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconDESCONSIDERAR ASSINATURAS/RUBRICAS EM QUALQUER EMENDA, SUBEMENDA, REQUERIMENTO E/OU SUBSTITUTIVO NAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS AO PL N° 1058, DE 2018 => 2019110089006/27/2019Vereador Rocal,Vereador Felipe Michel,Vereador Dr. Carlos Eduardo,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Dr. Jorge Manaia,Vereador Zico Bacana,Vereador Zico,Vereador Marcelino D'almeida,Vereador Professor Adalmir,Vereador Willian Coelho,Vereador Dr. João Ricardo,Vereadora Vera Lins,Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Inaldo Silva,Vereador Renato Moura,Vereador Jones Moura,Vereador Marcelo Arar,Vereador Jair Da Mendes Gomes,Vereador Tiãozinho Do Jacaré,Vereador Jorge Felippe,Vereador Cesar Maia,Vereador Junior Da Lucinha,Vereador Eliseu Kessler,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Luiz Carlos Ramos Filho,Vereador Matheus Floriano,Vereador Italo Ciba,Vereador Major Elitusalem




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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