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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OFÍCIO CJR Nº 49/2019
Rio de Janeiro, 27 de Junho de2019




Sirvo-me do presente, para com fulcro no Precedente Regimental n° 27/2005, item 1, solicitar o apensamento do Projeto de Lei n°1211/2019, de autoria do Senhor Vereador Jones Moura, ao Projeto de Lei n°1863/2016, de autoria dos Senhor Vereador Marcelino de Almeida, tendo em vista que o mesmo versa sobre assunto similar ao projeto mais antigo em tramitação. Na oportunidade encaminho em anexo o referido projeto.
Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço e apresento protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,


Excelentíssimo Senhor
Vereador Jorge Felippe
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.


Informações Básicas
Código20190301211Protocolo000893
AutorVEREADOR JONES MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/26/2019Despacho04/05/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/24/2019Data de Fim Prazo 05/08/2019

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/24/2019


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Anexação Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/02/2019Pág. do DCM da Publicação 5
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 07/31/2019

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

À SGMD EM 31/07/2019 COM O OFÍCIO CJR 49/2019 PARA APENSAMENTO AO PL 1863/2016 - PROCEDA-SE DCM DE 02/08/2019 (P.5).

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