Ofício

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EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO DO PL 788/2018 - LEI 6527/2019

OFÍCIO GP Nº 190/CMRJ
Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2019

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 788, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Inclui o Dia do Compositor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, cuja segunda via restituo com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

MARCELO CRIVELLA

LEI Nº 6.527, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Inclui o Dia do Compositor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autor: Vereador Zico

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 10. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Compositor, a ser comemorado anualmente no dia 7 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

Legislação Citada

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Informações Básicas

Código	20191100779	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	04/15/2019	Despacho	04/15/2019
Publicação	04/17/2019	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Lei publicada do DO de 16/04/2019, pág. 4

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
A imprimir.
Em 15/04/2019
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 190/CMRJ

Cadastro de Proposições

Data Public

Autor(es)

Ofício

20191100779

ENCAMINHA SANÇÃO DO PL 788/2018 - LEI 6527/2019 => 20191100779

04/17/2019

Poder Executivo

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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