EMENTA:

DÁ O NOME DE PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES (1979/2019) A UMA QUADRA INOMINADA NO BAIRRO DO ITANHANGÁ, ÁREA DE PLANEJAMENTO 4, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1345/2022

EMENTA:

DÁ O NOME DE QUADRA PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES (1979-2019) À QUADRA INOMINADA NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Quadra Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979-2019) à quadra inominada, localizada na Rua João Carlos s/n, referenciada próximo à Creche da Muzema, na comunidade da Muzema, bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 30 de junho de 2022.

JUSTIFICATIVA

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

Autor: Vereador Américo Camargo

(...)

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Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Link:

Datas:

Entrada	06/30/2022	Despacho	07/01/2022
Publicação	07/04/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação. Em 01/07/2022 TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1345/2022

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1345/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20220301345 DÁ O NOME DE QUADRA PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES (1979-2019) À QUADRA INOMINADA NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20220301345 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação } 07/04/2022 Vereador Marcelo Diniz Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº349/2022/2022 07/26/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 09/08/2022 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável 10/07/2022 Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 10/14/2022 Discussão Primeira => Proposição 1345/2022 => Encerrada 10/14/2022 Votação => Proposição 1345/2022 => Aprovado (a) (s) 10/14/2022 Discussão Segunda => Proposição 1345/2022 => Encerrada, Discussão Segunda => Proposição 1345/2022 => Recebeu emenda que segue a publicação 10/20/2022 Emenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 1345/2022 => Emenda Modificativa 10/20/2022 Vereador Marcelo Diniz Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s) 10/20/2022 Votação => Projeto assim emendado 1345/2022 => Aprovado (a) (s) 10/20/2022 Redação Final => Comissão de Justiça e Redação 12/07/2022 Vereador Marcelo Diniz Votação => Redação Final 1345-A/2022 => Aprovado (a) (s) 12/08/2022 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 12/15/2022 Vereador Marcelo Diniz Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 12/27/2022 Resultado Final => 20220301345 => Lei 7740/2022 12/27/2022 Arquivo 12/27/2022