Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1917/2020
EMENTA:
DÁ O NOME DE PRAÇA DOM HELDER CÂMARA (ARCEBISPO - 1909/1999) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTTON DA FONSECA, EUZÉBIO DE ALMEIDA E TEODORO SAMPAIO, NO BAIRRO DE JARDIM SULACAP |
Autor(es): VEREADOR PROFESSOR ADALMIR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Dom Helder Câmara (Arcebispo - 1909/1999) à praça inominada localizada pela confluência das Ruas Otton da Fonseca, Euzébio de Almeida e Teodoro Sampaio, no bairro de Jardim Sulacap.
Art. 2º Na execução desta lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 12 de março de 2020.
Vereador PROFESSOR ADALMIR
LÍDER - PSDB
JUSTIFICATIVA