EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1114, DE 2022. LEI Nº 7.614, DE 2022.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Inclui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Klippel-Trenaunay no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Cesar Maia e Dr. Marcos Paulo.

Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Klippel – Trenaunay, a ser celebrada na semana do mês de março que contiver o dia 30 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/20/2022	Despacho	10/20/2022
Publicação	10/21/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 20/10/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 399/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 399/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221101198 ENCAMINHA SANÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1114, DE 2022. LEI Nº 7.614, DE 2022. => 20221101198 10/21/2022 Poder Executivo