| Leis Ordinárias |
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| 6420 | 2018 | Em Vigor | Incentiva a apresentação de artistas do Município do Rio de Janeiro, nos termos que menciona. | |
| 4111 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Cria o Circuito Municipal de Cinema e determina outras providências
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| 4031 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Institui o Projeto Passeio Musical, e dá outras providências. | |
| 4030 | 2005 | Declarado Inconstitucional Total | Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício de tombamento em vida de artistas cariocas, na forma que menciona. | |
| 3394 | 2002 | Declarado Inconstitucional | Dispõe sobre a instituição da Galeria de Artes Plásticas ao Ar Livre, a ser implantada na Praça do Ó, Barra da Tijuca, XXIV Região Administrativa, nas condições que especifica. | |
| 3106 | 2000 | Declarado Inconstitucional Parcial | Cria incentivos para a produção e a divulgação da Música Popular do Rio de Janeiro, na área do samba. | |
| 3096 | 2000 | Em Vigor |
Institui no Município do Rio de Janeiro o Espaço Musical CD Rua. | |
| 2867 | 1999 | Em Vigor |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Concurso Lírico Bidú Sayão. | |
| 2785 | 1999 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir um teatro no Bairro do Méier e dá outras providências. | |
| 2739 | 1998 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a construir um teatro no Bairro de Santa Cruz e dá outras providências. | |
| 1849 | 1992 | Revogação por Consolidação | Institui incentivo fiscal para projetos ambientais e projetos culturais e artísticos de conteúdo ecológico integrantes da programação do município relativa a conferência rio-92. | |
| 1846 | 1992 | Em Vigor | Institui o Festival de Curta Metragem nas condições que menciona. | |
| 1717 | 1991 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Troféu Guimarães Rosa de Literatura e dá outras providências. | |
| 1612 | 1990 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a instituir prêmios de incentivos à criação literária no Município e dá outras providências. | |
| 1204 | 1988 | Em Vigor | Institui incentivo fiscal para a divulgação de música brasileira pelas emissoras de rádio e televisão do Município. | |
| 1183 | 1987 | Em Vigor | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Teatro Municipal. | |
| 963 | 1987 | Em Vigor | Cria o Prêmio Paulo Pontes, a ser conferido a personalidade da área teatral do Município do Rio de Janeiro. | |
| 802 | 1985 | Em Vigor | Dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo I e Único e da Rainha e Princesas do Carnaval e dá outras providências. | |
| 641 | 1984 | Em Vigor |
Institui o Festival Interescolar de Música Popular Brasileira.
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| 637 | 1984 | Em Vigor | Institui o Concurso Municipal de Bandas Escolares e dá outras providências. | |
| 520 | 1984 | Em Vigor | Institui o curso de formação de jurados dos desfiles de Carnaval. | |
| 478 | 1983 | Em Vigor | Dispõe sobre os desfiles dos blocos carnavalescos, dos grandes clubes carnavalescos, ranchos e frevos, e dá outras providências. | |
| 76 | 1978 | Em Vigor | DÁ nova redação ao artigo 1º da Lei n. 36, de 14 de novembro de 1977, que "Institui o Prêmio Salão Carioca de Artes". | |
| 36 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI O PRÊMIO “SALÃO CARIOCA DE ARTES” | |
| 29 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI O PRÊMIO "MÚSICA DO JOVEM". | |
| 28 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI O PRÊMIO “JOVEM ESCRITOR CARIOCA”. | |
| 23 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI o Prêmio “Concurso Conjuntos de Choro”. | |
| 22 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI O PRÊMIO “O JOVEM DIZ O SAMBA”. | |
| 21 | 1977 | Em Vigor | INSTITUI O PRÊMIO “MARIA MAZZETTI” | |
| 18 | 1977 | Em Vigor | Institui o Prêmio "O Jovem e o Teatro". | |
| 13 | 1977 | Em Vigor | Institui o prêmio "Salão do Artista Jovem". | |