 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Vereador Pablo Mello |
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| Vereador Paulo Pinheiro |
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| Vereador Pedro Duarte |
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| Vereador Prof. Célio Lupparelli |
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 | Vereador Rafael Aloisio Freitas |
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| 886/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 20241206886 | 10/16/2024 | |
| 885/2024 | | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20241206885 | 10/16/2024 | |
| 855/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20241206855 | 06/14/2024 | |
| 823/2024 | | INDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 20241106823 | 05/23/2024 | |
| 817/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20241206817 | 05/16/2024 | |
| 814/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 20241206814 | 05/15/2024 | |
| 759/2024 | | FILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 20241106759 | 04/09/2024 | |
| 734/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 20241206734 | 04/01/2024 | |
| 721/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 20241206721 | 03/21/2024 | |
| 709/2024 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 20241206709 | 03/15/2024 | |
| 643/2024 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 20241206643 | 02/22/2024 | |
| 775/2023 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 20231102775 | 08/25/2023 | |
| 771/2023 | | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20231102771 | 08/18/2023 | |
| 623/2023 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 20231102623 | 06/12/2023 | |
| 612/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 20231206612 | 12/06/2023 | |
| 607/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206607 | 12/05/2023 | |
| 606/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 20231206606 | 12/05/2023 | |
| 605/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206605 | 12/05/2023 | |
| 585/2023 | | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106585 | 11/24/2023 | |
| 584/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584 | 11/23/2023 | |
| 531/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106531 | 10/13/2023 | |
| 518/2023 | | EDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206518 | 10/04/2023 | |
| 503/2023 | |
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503 | 04/27/2023 | |
| 496/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 20231206496 | 09/15/2023 | |
| 466/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 20231101466 | 03/30/2023 | |
| 457/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101457 | 03/24/2023 | |
| 445/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206445 | 08/11/2023 | |
| 444/2023 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20231106444 | 08/11/2023 | |
| 441/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206441 | 08/09/2023 | |
| 435/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023, “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE” => 20231106435 | 08/04/2023 | |
| 434/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, “COM FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À SMART LUZ” => 20231206434 | 08/04/2023 | |
| 425/2023 | | PUBLICAÇÃO DO PRODUTO E RELATÓRIO Nº 07 ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20231106425 | 06/27/2023 | |
| 366/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 – AP 5 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206366 | 05/11/2023 | |
| 358/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206358 | 05/07/2023 | |
| 352/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP 4 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20231206352 | 05/04/2023 | |
| 348/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206348 | 05/03/2023 | |
| 342/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 – AP 3 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206342 | 04/27/2023 | |
| 335/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 – AP 2 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206335 | 04/25/2023 | |
| 321/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – AP 1 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206321 | 04/13/2023 | |
| 311/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206311 | 04/05/2023 | |
| 013/2023 | | RECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DUBLAGEM DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20231109013 | 09/22/2023 | |
| 981/2022 | | SOLICITA A REPUBLICACAO DO PROJETO DE LEI Nº 1091/2022 => 20221100981 | 06/28/2022 | |
| 964/2022 | | REUNIÃO DA CE 1549/2022 , A REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2022, ÀS 13H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO AUDITÓRIO, DESTA CASA DE LEIS. => 20221205964 | 04/20/2022 | |
| 877/2022 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.550/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS.. => 20221205877 | 03/14/2022 | |
| 876/2022 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20221205876 | 03/14/2022 | |
| 670/2022 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1412/2019 => 20221100670 | 03/09/2022 | |
| 283/2022 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022 => 20221101283 | 11/28/2022 | |
| 154/2022 | | CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H30 => 20221206154 | 12/08/2022 | |
| 146/2022 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20221206146 | 11/30/2022 | |
| 145/2022 | | REUNIÃO PARA DISCUTIR EM REUNIÃO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DE 14:00H ÀS 15:00H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206145 | 11/30/2022 | |
| 144/2022 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1549/2022, A FIM DE ESCOLHER NOVO RELATOR, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20221206144 | 11/30/2022 | |
| 143/2022 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1549/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20221206143 | 11/30/2022 | |
| 142/2022 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1550/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206142 | 11/30/2022 | |
| 128/2022 | | REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR ATIVIDADES INERENTES A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20221206128 | 11/11/2022 | |
| 116/2022 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.550/2022 => 20221206116 | 10/28/2022 | |
| 113/2022 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022 => 20221106113 | 10/27/2022 | |
| 083/2022 | | INCLUSÃO DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.962 => 20221106083 | 08/10/2022 | |
| 792/2021 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1519/2021, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20211205792 | 12/09/2021 | |
| 791/2021 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1518/2021, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H30M, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20211205791 | 12/09/2021 | |
| 783/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1518/2021, A FIM DE ATUALIZAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ E REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO SMART LUZ. => 20211205783 | 12/03/2021 | |
| 737/2021 | | REUNIÃO DA CE 1519/2021 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESPEITO DA CONSOLIDAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 9/11/2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20211105737 | 11/05/2021 | |
| 725/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.519/2021, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E POLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA ILMO. SR. ARMED NEMR SARIEDDINE, => 20211205725 | 10/29/2021 | |
| 677/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1518/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ => 20211205677 | 09/24/2021 | |
| 654/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO COM LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10392/2021 => 20211205654 | 09/01/2021 | |
| 634/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1518/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. BRUNO BIERRENBACH BONETTI, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ. => 20211205634 | 08/11/2021 | |
| 578/2021 | | COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10.492/2021, “PARA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO RETROFIT, COMPOSTO PELO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS OPÇÕES DE MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO E PRÉDIO ANEXO” => 20211105578 | 06/10/2021 | |
| 547/2021 | | COMUNICAR ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, “PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DO VIGENTE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011, COM VISTA A SUBSIDIAR A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR POR COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE REVISÃO DECENAL NO ANO EM CURSO DE 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11:00H => 20211205547 | 05/26/2021 | |
| 546/2021 | | REUNIÃO PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 20211105546 | 05/26/2021 | |
| 538/2021 | | REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1519/2021, A FIM DE “DISCUTIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA DOS BARES E RESTAURANTES NA CIDADE”. => 20211205538 | 05/21/2021 | |
| 537/2021 | | REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021. => 20211205537 | 05/21/2021 | |
| 530/2021 | | COMUNICAR ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, “PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DO VIGENTE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011, COM VISTA A SUBSIDIAR A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR POR COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE REVISÃO DECENAL NO ANO EM CURSO DE 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11:00H => 20211105530 | 05/19/2021 | |
| 525/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO => 20211205525 | 05/17/2021 | |
| 520/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO RETROFIT, A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2021, ÀS 11H => 20211205520 | 05/13/2021 | |
| 509/2021 | | RREUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 20211105509 | 05/07/2021 | |
| 486/2021 | | REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1518/2021, DIA 04 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. BRUNO BIERRENBACH BONETTI, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ E ILMO. SR. EDUARDO PIRES GAMELEIRO, DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE FINANÇAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ. => 20211205486 | 04/28/2021 | |
| 485/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1519/2021A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, COM A PRESENÇA DO , ILMO. SR. PEDRO HERMETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL E ILMO. SR. FERNANDO BLOWER, PRESIDENTE DO SINDICATO DE BARES E RESTAURANTES – SINDRIO. => 20211205485 | 04/28/2021 | |
| 472/2021 | | REUNIÃO DA CE INSTITUÍDA PELA RMD 10492/2021, DIA 28 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10H, NO GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO, SALA 24A, 2º ANDAR DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO. => 20211205472 | 04/21/2021 | |
| 470/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10392/2021, A REALIZAR-SE EM 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H => 20211205470 | 04/21/2021 | |
| 469/2021 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DO DIA 22/04/2021 AS 10H DA CE 1518/2021 => 20211105469 | 04/21/2021 | |
| 468/2021 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DIA 22/04/2021 AS 14H DA CE 1519/2021 => 20211105468 | 04/21/2021 | |
| 467/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 20211105467 | 04/20/2021 | |
| 465/2021 | | EDITAL DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1519/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20211205465 | 04/20/2021 | |
| 464/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CE 1518/2021, DIA 22 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA. => 20211205464 | 04/20/2021 | |
| 460/2021 | | REUNIÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 20211205460 | 04/16/2021 | |
| 452/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10392/2021, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE O CRONOGRAMA FUTURO DA REFERIDA COMISSÃO => 20211205452 | 04/13/2021 | |
| 449/2021 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO RETROFIT, COMPOSTO PELO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS OPÇÕES DE MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO E PRÉDIO ANEXO => 20211205449 | 04/12/2021 | |
| 432/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.519/2021, "COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA DOS BARES E RESTAURANTES NA CIDADE" => 20211105432 | 03/25/2021 | |
| 431/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.518/2021 "COM A FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR JUNTO AO CONSÓRCIO SMART LUZ O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE" => 20211105431 | 03/25/2021 | |
| 420/2021 | | REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO , COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. LUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – FAM-RIO E ILMO. SR. PABLO CESAR BENETTI, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU/RJ => 20211205420 | 03/23/2021 | |
| 384/2021 | | REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO , COM A PRESENÇA DO SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 20211105384 | 03/10/2021 | |
| 356/2021 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1585/2019 => 20211100356 | 09/28/2021 | |
| 345/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10.392/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, TERÇA-FEIRA-FEIRA, ÀS 10H30 => 20211105345 | 02/26/2021 | |
| 341/2021 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10383/2021, DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10 HORAS => 20211105341 | 02/12/2021 | |
| 333/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10.383/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS => 20211105333 | 02/08/2021 | |
| 332/2021 | | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO RESOLUÇÃO N° 10.383/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20211105332 | 02/04/2021 | |